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Gilson Melo
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Gilson Melo
Comentário ·
há 12 anos
É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová , decide o STJ
DellaCella Souza Advogados
·
há 12 anos
Juridicamente falando, são direitos distintos para pessoas diferentes: Aos pais é reservado o direito a seguir uma religião, já a filha, é reservada o direito à vida!
Humanamente falando, é um absurdo! sempre achei que a religiosidade afastaria as pessoas de Deus...
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0041297-86.2011.8.05.0001/50001 - Embargos de Declaração - 22/02/2016 do TJBA
0041297-86.2011.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração Comarca : Salvador Embargante : Avani Alves dos Santos Advogado : Evandro Batista dos Santos (OAB: 25288/BA) Embargado : Banco Itau S/A Advogado...
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